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TST - Clovis Hernandes Advocacia Direito do trabalho Wed, 26 Oct 2016 17:08:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Juízes devem respeitar prazos na prolação de sentença para não perderem bônus. https://clovis.adv.br/prazo-sentenca/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=prazo-sentenca https://clovis.adv.br/prazo-sentenca/#respond Wed, 26 Oct 2016 17:08:53 +0000 http://clovis.adv.br/?p=11230 A demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários processos será quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Em ambos os casos, o juiz perderá a possibilidade de receber a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição.

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TST decide que trabalhador não poderá acumular adicionais de insalubridade e periculosidade. https://clovis.adv.br/insalubridade-periculosidade/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=insalubridade-periculosidade https://clovis.adv.br/insalubridade-periculosidade/#respond Sat, 15 Oct 2016 17:06:40 +0000 http://clovis.adv.br/?p=11202 O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o artigo 193, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho.

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